quarta-feira, 3 de setembro de 2008

♣Comunidades Européias♣

O termo "Comunidades Européias", abrange a comunidade européia (ou seja, o "primeiro pilar"da União Européia), a comunidade européia do carvão e do aço (CECA), e a comunidade européia de energia atômica (EURATOM), estabelecidas por tratados distintos, as três são des 1965, administradas pelas mesmas instituições, mas preservam sua indentidade jurídica. As principais instituições da comunidade européia são:

  • O conselho de ministros.
  • A comissão européia é composta por um corpo permanente de cerca de 20.000 funcionários e por um colégio de comissários, cujos 20 integrantes são indiciados pelos 15 estados-membros da União Européia á razão de um por país e dois no caso dos cinco maiores países- França, Alemanha, Reino Unido, Itália e Espanha; Os comissários não são representantes dos Estados Unidos-membros e portanto, não respondem aos governos nacionais , o atual presidente da comissão eu ropéia é o SR. Romano Prodi, ex-primeiro ministro da Itália, que deverá cumprir mandato de cinco anos (2000-2005) .
  • O Parlamento europeu é composto por 626 deputados eleitos diretamente pela população dos países-membros.
  • O tribunal de justiça é composto por quinze juízes , um indicado por cada estado-membro.

Cabe citar, ainda, como orgãos consultivos, o comitê econômico e social, que congrega entidades patronais e sindicais, e o comitê das regiões, que reúne representantes de todas as regiões em que se divide cada país da União Européia . Ambos emitem parecerem,ser sem caráter vinculante, sobre diversos temas da agenda do processo de integração .

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